É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...